Política de proteção de dados

Este documento foi redigido a fim de estabelecer como as políticas de proteção de dados no PowerCubus são adotadas, levando em consideração a Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil (LGPD) - Lei no 13.709 de 14 de agosto de 2018.

Atendendo ao princípio da transparência, nos dedicamos a fornecer informações claras e completas sobre coleta, armazenamento, processamento, tratamento e proteção de seus dados pessoais.

Com esta política de proteção de dados, ficam garantidos:

I. Cumprimento de leis, regulamentos e boas práticas de privacidade de dados pessoais;

II. Proteção da equipe, clientes e parceiros;

III. Princípio da transparência de processos;

IV. Orientações para a eventualidade de violação de dados.

Para facilitar a compreensão deste documento, é preciso conhecer as partes envolvidas:

Titular de Dados ou Usuário: pessoa natural (identificada ou não identificável) a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. O Titular de Dados torna-se Usuário quando abre uma conta no PowerCubus.

Controlador: A BV Informática Ltda. , doravante denominada BV, proprietária do PowerCubus, é o controlador de dados pessoais a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais do Usuário.

Operador: os colaboradores da BV são os processadores de dados pessoais que trabalha em nome do Controlador, a fim de realizar um conjunto de operações, automáticas ou não, como coleta de informações de registros, estruturação, armazenamento, adaptação, alteração, consulta, transmissão, entre outros (LGPD Art. 5º, item VII).

Dados Pessoais: segundo a LGPD, trata-se de qualquer informação relacionada a uma pessoa, que possa identificá-la direta ou indiretamente, como nome, localização, identificador online, entre outros (LGPD Art. 5º, item I).

Dados Pessoais Sensíveis: A Lei Geral de Proteção de Dados indica esta informação como dados “sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a uma pessoa natural” (LGPD Art. 5º, item II).

Dado anonimizado: dados relativos à alguma pessoa que não a identifiquem diretamente e que, portanto, não estão sujeitas à lei.

Coleta e armazenamento de dados

As informações sobre o titular que o PowerCubus poderá coletar e processar incluem:

• O nome completo, CPF, data de nascimento, endereço físico, endereços de e-mail e números de telefone;
• Atributos demográficos, quando associados a informações pessoais que o identifiquem;
• Dados bancários e de cobrança, relacionados aos serviços adquiridos, detalhes financeiros e métodos de pagamento;
• Dados da empresa, como o nome, a dimensão e a localização da empresa para a qual trabalha, bem como a sua função na mesma;
• Identificadores exclusivos, como o identificador do seu dispositivo móvel ou o identificador de cookies no seu browser;
• O endereço IP e informações que possam derivar do endereço IP, como a localização geográfica;
• Informações sobre um dispositivo que utilize, como navegador, tipo de dispositivo, sistema operacional e idioma preferido.

Todas as conexões ao PowerCubus, assim como o seu site e demais sites relacionados, estão protegidos por certificados SSL criptografados.

Todas as informações armazenadas no PowerCubus estão protegidas em servidores armazenados em data centers de terceiros que seguem padrões de segurança e confidencialidade.

O PowerCubus possui procedimentos e rotinas de backup sobre as informações armazenadas.

O PowerCubus armazena as informações do Usuário enquanto sua conta está em atividade, excluindo os dados após o cancelamento do serviço, o qual pode ser automático ou voluntário. Se desejar, o Usuário poderá deletar suas próprias informações antes desse período, a qualquer momento (conforme LGPD, mais detalhes no item "DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO" dos Termos de Uso).

Estas medidas visam proteger Usuários e Dados pessoais, atendendo às disposições da LGPD.

Processamento e compartilhamento dos dados

Para realizar a coleta de disponibilidades de horários e para comunicar o horário de trabalho dos professores, O PowerCubus precisa que seus Usuários compartilhem informações, detalhadas anteriormente, em seu sistema.

Processamos seus dados para que seja possível acessar e utilizar os serviços e recursos do PowerCubus, enviar comunicados a respeito dos seus serviços e ofertas, processar o pagamento de serviços adquiridos, confirmar seus dados cadastrais, aperfeiçoar os recursos do sistema, entre outros.

O Usuário, utilizando os serviços do PowerCubus, declara possuir consentimento para o armazenamento de dados pessoais e afirma que o tratamento das informações visa cumprir execução de contrato, procedimentos preliminares relacionados a contrato, ou quando necessário para atender aos seus interesses legítimos e/ou para proteção do crédito (conforme LGPD), prevalecendo direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados pessoais.

Embora o Usuário possa realizar o carregamento de suas informações contendo outros campos de informações pessoais e/ou sensíveis, eles não são necessários para a realização do processamento.

A BV garante que o processamento dos dados obtidos do titular é feito legalmente, de maneira justa e transparente (conforme LGPD).

A BV não vende ou aluga endereços de e-mails e outros dados que tenham sido fornecidos ao PowerCubus em razão de seus serviços.

Apenas no âmbito dos serviços e recursos do PowerCubus, podemos compartilhar seus dados com terceiros, os quais seguem padrões de segurança e confidencialidade.

Em certas circunstâncias, por razão de força da lei e exigência das autoridades, e somente nestes casos, a BV poderá realizar a quebra de sigilo de dados, amparada pela lei. A BV tomará a precaução de, nestes casos, ter total certeza de que a solicitação foi realizada por meios legais.

Usuários dos serviços do PowerCubus

O PowerCubus fornece aos seus clientes recursos de montagem de grades de horários escolares, os quais envolvem coleta e processamento de dados de terceiros (professores).

Entretanto, é importante mencionar que o PowerCubus não controla as informações coletadas por terceiros utilizando seus serviços. Esses dados pertencem ao Usuário do PowerCubus, que os utilizam e protegem de acordo com suas respectivas políticas de privacidade. São eles também os responsáveis por obter diretamente o consentimento dos usuários, e com este poder, coletar, gerenciar e processar as informações confidenciais.

Declarado que o PowerCubus não controla os dados que são coletados diretamente por seus Usuários, e com o intuito de minimizar incidentes envolvendo dados pessoais, o PowerCubus adota procedimentos de segurança e orientação junto a seus clientes para que pratiquem a Proteção de Dados de acordo com a Lei vigente. Caso você̂ tenha alguma dúvida sobre como os seus dados estão sendo utilizados, recomendamos que você̂ entre em contato com a empresa que está́ oferecendo serviços para você̂.

Responsabilidades

Em termos do escopo de nossos serviços e sua adequação às regulamentações de proteção e privacidade de dados, a BV se responsabiliza pela implementação integral desta política.

Todos os sócios, diretores e funcionários da BV são obrigados a assinar um Contrato de Confidencialidade, englobando todos os dados e informações da empresa, seus parceiros, colaboradores, prospects, clientes e bancos de dados.

As equipes de atendimento são treinadas para compreender a importância da proteção de dados.

Quaisquer esclarecimentos relacionados a nossas políticas podem ser enviados ao seguinte endereço eletrônico: contato@powercubus.com.br.